Empresas têm até o dia 30 de novembro para preencher questionários de pesquisas econômicas estruturais Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas…
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Saiba MaisTRF-1 anula portaria que concedia adicional de periculosidade a motociclistas A aprovação de regulamentação trabalhista sem a devida observância ao regular processo legal e à…
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Saiba MaisOnline nº 72 Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI A partir desta segunda-feira (26/06/2017), empresas de tecnologia de…
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Saiba MaisOnline Nº 69 Atualmente as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto…
Saiba MaisOnline Nº 63 Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada…
Saiba MaisOnline Nº 62 O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que…
Saiba MaisOnline Nº 61 LEI 13.429, DE 31-3-2017 (DOU, Edição Extra, de 31-3-2017) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…
Saiba MaisOnline nº 59 A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a empresa Novacap a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15…
Saiba MaisOnline nº 58 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso…
Saiba MaisOnline nº 57 Estão suspensos os efeitos da súmula 42, editada pelo TRT da 17ª região, a qual acabava por obrigar os empregadores do Espírito…
Saiba MaisOnline nº 56 O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo…
Saiba MaisOnline nº 55 Segundo o voto dos magistrados, a empresa assumiu sua responsabilidade social, embora não tenha conseguido cumprir a exigência legal. Anúncios em jornais…
Saiba MaisOnline nº 54 A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou…
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Saiba MaisOnline /Nº 52 Um acervo de seis décadas de manifestações em matéria trabalhista está agora a um clique para ser acessado na internet. São pareceres…
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