JURIDICO ON LINE 118

Empresas têm até o dia 30 de novembro para preencher questionários de pesquisas econômicas estruturais Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas…

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JURÍDICO ON LINE 117

TRF-1 anula portaria que concedia adicional de periculosidade a motociclistas A aprovação de regulamentação trabalhista sem a devida observância ao regular processo legal e à…

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JURÍDICO ON LINE 116

Simplificação do eSocial   O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia (SEPRT/RFB),…

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JURÍDICO ON LINE 115

Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19 O Itaú Unibanco impetrou mandado  de  segurança  com  pedido  liminar contra ato…

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JURIDICO ON LINE 114

STJ: Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração Editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente…

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JURIDICO ON LINE 113

Empresa pode complementar documentação antes de ser inabilitada em licitação Inabilitar a participação de empresa em um certame, sem dar a ela a oportunidade de…

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JURIDICO ON LINE 112

STF legitima incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias Ministros consideraram ser devida a contribuição ante a habitualidade e o caráter remuneratório da verba.…

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JURIDICO ON LINE 111

Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível A Oitava…

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JURIDICO ONLINE 107

STF reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S   Não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou quais políticas…

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JURIDICO ONLINE 106

Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19 Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a…

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JURIDICO ONLINE 105

Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho Ferramenta Digital…

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JURÍDICO ONLINE 104

Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 Governo adia vigência da LGPD para maio de 2021 e define regras para auxílio emergencial…

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JURÍDICO ONLINE 103

GOVERNO FEDERAL EDITA PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA   O Governo…

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