Curso Prático de Rotinas e Orientações Trabalhistas

Aprenda a evitar formação de passivo trabalhista e enfrentar a fiscalização!

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Objetivo: abordar intensivamente de forma prática e simplificada as rotinas trabalhistas empresariais, tendo por fundamento – e grande diferencial – os entendimentos adotados pelo órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego considerados para Lavratura de Autos de Infração, capacitando os participantes do curso a interpretar e operacionalizar a legislação a fim de evitar a formação de passivo trabalhista.

Público-alvo: Profissionais de DP e RH, Gestores de Relações Trabalhistas, Advogados, Administradores de Empresas e Demais Interessados

Conteúdo Programático:

IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• CTPS – Anotações – Livros de Registro – Penalidades
DURAÇÃO DO TRABALHO
• Jornada de Trabalho – Períodos de Descanso – Trabalho Noturno – Quadro
de Horário
SALÁRIO MÍNIMO
• Conceito
FÉRIAS ANUAIS
• Direito e Duração – Concessão e Época – Férias Coletivas – Remuneração e Abono

NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA

• Proteção do Trabalho da Mulher

e do Menor

CONTRATO INDIVIDUAL

• Remuneração – Alteração – Suspensão e Interrupção –

Rescisão – Aviso Prévio

INSTITUIÇÃO SINDICAL

• Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e dos Sindicalizados

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

• Fixação e Recolhimento

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

• Gratificação de Natal – Vale-Transporte – Trabalho Temporário – FGTS – Contribuições Sociais – Seguro Desemprego – RAIS – CAGED – Pessoas com Deficiência – Proibições de Práticas Discriminatórias – Contrato por Prazo Determinado – Mora Contumaz

PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS

• Fiscalização – Autuação –

Imposição de Multas

Data: 21 e 22 de maio de 2015

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Local: FIEMG, Av. Rondon Pacheco, 2100, Vigiliato Pereira, Uberlândia, MG

Palestrante: Giordano Adjuto Teixeira[1], advogado especialista em Direito do Trabalho e assessor do SEAC-MG

Investimento: R$179,00 para empregados de empresas associadas ao SEAC-MG e R$358,00 demais interessados

Vagas limitadas!

Reservamo-nos o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar o curso de acordo com o número de inscrições.



[1] Giordano Adjuto Teixeira é advogado trabalhista e sindical. Atua na área do direito do trabalho, com ênfase no contencioso administrativo e judicial e consultoria em relações trabalhistas e sindicais. Graduado pela UFMG e pós graduando em Administração de Negócios – MBA em Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho pela UNIBH. Integra a Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Consultor jurídico e auditor interno da qualidade do SEAC-MG. Membro do GEASSEG – Grupo de Executivos de Sindicatos das Empresas de Asseio, Conservação, Vigilância e Segurança Privada organizado conjuntamente pelas federações das categorias (FEBRAC e FENAVIST) e ANAEPS – Associação Nacional dos Advogados das Empresas Prestadoras de Serviços. Sócio da METHODUS TREINAMENTO, empresa de qualificação em desenvolvimento profissional e gerencial, com atuação nacional e escritórios em Belo Horizonte e Curitiba.


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